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Entenda antes que
sua empresa entre na malha fina do SPEDA lógica perigosa
Com a LC 224/2025, produtos antes "Alíquota Zero" ou "Isentos" passaram a pagar 10% sobre a alíquota padrão do PIS/COFINS.
O fornecedor embutirá esse novo custo no preço do produto repassado a você.
E sua empresa vai pensar: "Tem PIS/COFINS na nota, vou tomar o crédito!"
❌ Não faça isso. Essa lógica é uma armadilha fiscal com consequências graves.
O adquirente NÃO poderá apropriar créditos sobre a parcela de tributação gerada pelo corte, se a legislação original do produto vedava o crédito por Isenção ou Alíquota Zero.
A lei foi cirúrgica para proteger o caixa do Governo. A trava existe — e quem a ignorar, pagará caro.
Na prática
O fornecedor paga, repassa no preço — e você não recupera.
Crédito automático no sistema = passivo tributário imediato.
Erro de parametrização = autuação fiscal e multa.
Revise seu ERP antes do próximo fechamento